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Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
ORAM 2025
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostos
Orçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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