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Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
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Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Dia do Programador – 13 de setembro
Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Lei 73/2013
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)
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Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
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