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Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociais
Pedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
Lei 15/2005
Estatuto da Ordem dos Advogados
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos Psicólogos
Na reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Micaela Fonseca de Freitas, recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas
“Todos os estagiários são bem-vindos ao SESARAM. No caso dos nutricionistas existem constrangimentos que decorrem da própria lei, que define os estágios profissionais através do Instituto de Emprego da Madeira.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos Enfermeiros
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
Na ocasião, a governante destacou a importância de uma postura de diálogo com as estruturas representativas da classe, sublinhando a intenção de manter uma colaboração estreita.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"
Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos Médicos
Pedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
Pedro Ramos presente na cerimónia de homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de serviço
Cerimónia promovida pela Ordem dos Médicos
Governo Regional investiu mais de 200 milhões de euros nos Recursos Humanos do Serviço Regional de Saúde
“Não há nenhum sistema que sobreviva sem respeito pelos Recursos Humanos”, disse o governante.
Albuquerque na abertura da sede da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos
Presidente do Governo enalteceu mais-valias da nova sede para a classe profissional e para a comunidade em geral e elogiou o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos arquitetos na Região Autónoma
“Os recursos humanos são o maior capital do SESARAM”
“Enquanto não respeitarmos os recursos humanos na área da Saúde não se pode falar na sustentabilidade, eficácia e eficiência do sistema”
Albuquerque evoca França Pitão, «grande advogado e grande amigo»
Presidente do Governo esteve ontem na cerimónia que marcou o arranque da atividade da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados na Região, indicando que o legado «de competência técnica, integridade, honestidade e serviço ao cliente» do advogado madeirense está integrado naquela sociedade de advogados
Ordem dos Engenheiros celebra protocolo com organizações colombianas de engenheiros
Cerimónia de assinatura, que estabelece o compromisso mútuo de promover conhecimento e experiência entre profissionais da área da engenharia dos dois países, decorreu na Quinta Vigia
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Governo Regional disponível para rever Convenção Médica
Albuquerque recordou que os recursos são sempre limitados, mas lembra que a Região tem feito sempre o necessário para assegurar boas condições de trabalho e remuneração adequada aos médicos da Região. Presidente do Governo esteve hoje na tomada de posse do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Médicos
Albuquerque na tomada de posse da Ordem dos Advogados
Artur Batista é o novo presidente deste órgão, substituindo Paula Margarido.
Pedro Ramos participou na cerimónia de homenagem aos médicos
O governante apresentou-se muito satisfeito com a iniciativa de reconhecimento regional e também nacional pelo serviço prestado na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque enaltece trabalho dos psicólogos na Região
Presidente do Governo agradeceu desempenho profícuo e importante para a sociedade madeirense, não só na área da psicologia clínica, mas também no apoio aos mais jovens, através das escolas e na área da proteção civil. Governante disse ainda, por ocasião do Congresso dos Psicólogos da Madeira, que a classe profissional tem um papel fundamental na construção do bem-estar, da paz e da coesão social.
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem”
Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Pedro Ramos sublinha importante papel dos psicólogos na RAM
O governante destacou o importante papel dos psicólogos da Região Autónoma da Madeira pelo trabalho realizado nos três últimos anos em prol da população da RAM
Redro Ramos destaca investimentos na área da enfermagem
O Serviço de Saúde da RAM, conta com cerca de 2000 enfermeiros, destes 56 são enfermeiros gestores e mais de 500 profissionais são especialistas nas áreas de Saúde Mental e Psiquiatria, Saúde Materna e Obstetrícia, Saúde Infantil e Pediatria, Saúde Comunitária, Reabilitação e Médico-Cirúrgica.
SESARAM - O título de Membro Honorário da Ordem de Mérito atribuído ao Serviço de Saúde da RAM
Esta condecoração é o reconhecimento do trabalho, do mérito, do profissionalismo e da dedicação de TODOS os profissionais do SESARAM.
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