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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
DL 18/2007Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
Lei 15/2005Estatuto da Ordem dos Advogados
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos PsicólogosNa reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do CaniçoCerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Prémios de Mérito na Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroPrémios de Mérito a alunos da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Micaela Fonseca de Freitas, recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas“Todos os estagiários são bem-vindos ao SESARAM. No caso dos nutricionistas existem constrangimentos que decorrem da própria lei, que define os estágios profissionais através do Instituto de Emprego da Madeira.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos EnfermeirosNa ocasião, a governante destacou a importância de uma postura de diálogo com as estruturas representativas da classe, sublinhando a intenção de manter uma colaboração estreita.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região MadeiraPara estudantes colocados em cursos de engenharia
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos MédicosPedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
Pedro Ramos presente na cerimónia de homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de serviçoCerimónia promovida pela Ordem dos Médicos
Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da MadeiraMiguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
Governo Regional investiu mais de 200 milhões de euros nos Recursos Humanos do Serviço Regional de Saúde“Não há nenhum sistema que sobreviva sem respeito pelos Recursos Humanos”, disse o governante.
Albuquerque na abertura da sede da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos Presidente do Governo enalteceu mais-valias da nova sede para a classe profissional e para a comunidade em geral e elogiou o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos arquitetos na Região Autónoma 
“Os recursos humanos são o maior capital do SESARAM”“Enquanto não respeitarmos os recursos humanos na área da Saúde não se pode falar na sustentabilidade, eficácia e eficiência do sistema”
Ordem dos Engenheiros celebra protocolo com organizações colombianas de engenheiros Cerimónia de assinatura, que estabelece o compromisso mútuo de promover conhecimento e experiência entre profissionais da área da engenharia dos dois países, decorreu na Quinta Vigia
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Governo Regional disponível para rever Convenção MédicaAlbuquerque recordou que os recursos são sempre limitados, mas lembra que a Região tem feito sempre o necessário para assegurar boas condições de trabalho e remuneração adequada aos médicos da Região. Presidente do Governo esteve hoje na tomada de posse do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Médicos
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluídaMiguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Pedro Ramos participou na cerimónia de homenagem aos médicosO governante apresentou-se muito satisfeito com a iniciativa de reconhecimento regional e também nacional pelo serviço prestado na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque enaltece trabalho dos psicólogos na Região Presidente do Governo agradeceu desempenho profícuo e importante para a sociedade madeirense, não só na área da psicologia clínica, mas também no apoio aos mais jovens, através das escolas e na área da proteção civil. Governante disse ainda, por ocasião do Congresso dos Psicólogos da Madeira, que a classe profissional tem um papel fundamental na construção do bem-estar, da paz e da coesão social.  
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetizaçãoO presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
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