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Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
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A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
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Organização dos serviços municipais
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Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
GEPD
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Resolução 170/2026
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Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
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Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
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Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
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