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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
XXX Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEsta iniciativa teve lugar no dia 24 de junho no Museu de Imprensa da Madeira.
Projeto EmparelhandoJogo dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Recorrente.
XXIX Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque de Santa Luzia.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino RecorrenteNo dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
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Ofício Circular N.º 167 de 12 de outubro de 2022Reunião Geral do Ensino Básico Recorrente
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico RecorrenteLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ensino secundário recorrente a distância (ESRaD)Legislação
Cursos científico-humanísticos na modalidade de ensino recorrenteLegislação
1.º ciclo do ensino básico recorrenteLegislação
EquivalênciasEquivalências entre o ensino regular e recorrente
1.º ciclo do ensino básico recorrenteOrganização/gestão curricular
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