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Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Congratulação – Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam Taça Nacional de Síndrome de Down em basquetebol 3x3.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativo
A Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Centro de atendimento da associação Os Especiais apoia 500 pessoas
Instituição recebeu a visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)
Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Requalificação do Clube Desportivo “Os Especiais”
David Gomes, Diretor Regional de Desporto marcou presença nesta iniciativa.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
Especiais conquistam título nacional na modalidade de basquetebol 3x3.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002
"Os Especiais" estão em festa pelos 23 anos de atividade.
Comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil no STEE
O STEE, com a colaboração dos Bombeiros Sapadores do Funchal, comemorou o Dia Mundial da Proteção Civil, proporcionando aos alunos, aos docentes e aos técnicos a oportunidade de experimentarem alguns dos materiais e equipamentos utilizados pelos Bombeiros como, por exemplo, casacos especiais e capacetes. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de realizar um banho de espuma que os surpreendeu e divertiu muito.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais"
Clube celebra 22 anos.
Congratulação - Hélder Ornelas (Clube Desportivo “Os Especiais”)
Madeirense ganha medalha de prata do europeu de futsal para atletas com Síndrome de Down.
Congratulação - Francisco Gouveia (Clube Desportivo “Os Especiais”)
Madeirense brilha no europeu de atletismo para atletas com Síndrome de Down conquistando 9 medalhas.
Mais uma história com um final feliz no Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM
Durante dois meses, o bebé esteve internado neste Serviço diferenciado do Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde recebeu cuidados especiais. Esta é mais uma história com o final feliz no Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM, EPERAM
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Congratulação - Fábio Câmara (Clube Desportivo “Os Especiais”)
Madeirense é Vice-Campeão Mundial na modalidade de basquetebol para atletas com deficiência intelectual.
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