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Outubro: Mês da CibersegurançaEm outubro, mês Europeu da Cibersegurança, a Direção Regional de Informática promoveu, dois eventos dedicados ao tema que se revela cada vez mais importante no âmbito da Administração Pública.
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV542/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 542/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 166, de 2 de outubro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV536/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
VP/DRPI-PCE/CTRC-AV257/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património e Informática, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 257/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 163, Suplemento, de 18 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV254/2018 Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de inspetor superior da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 254/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV255/2018Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de inspetor superior, com dispensa de estágio, da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 255/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV256/2018Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de inspetor adjunto da carreira de inspetor adjunto das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 256/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
VP/DRAFIN-PC/DI1G-AV249/2018 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização de Parcerias Público-Privadas e do Setor Público Empresarial da RAM, da Direção Regional Adjunta de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 249/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 159, de 12 de outubro.
VP/GVP.DRPI-PCE/CTI-AV235/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, previstos nos Mapas de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo e da Direção Regional do Património e Informática, abrangidos pelo SCGRH da VP, aberto pelo Aviso n.º 235/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 152, Suplemento, de 2 de outubro.
VP/DREM-PCE/CTI-AV232/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangida pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 232/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
Dia 31 de outubroO Vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, recebe em audiência, pelas 19h00, o governador Afonso Malho do Distrito 1640 do Rotary Internacional, que se encontra em visita oficial à Madeira.
Dia 28 de outubroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado reúne, em Lisboa, com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para abordar dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma.
Dia 25 de outubroDelegação Regional da Ordem dos Economistas é recebida pelo Vice-Presidente. A elaboração do Orçamento da RAM para 2018 é o objetivo da reunião.
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Dia 24 de outubroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebe uma representação da direção da ACIF-CCIM, para ouvir as propostas dos empresários têm a sugerir para a competitividade empresarial da Madeira e tendo em conta a elaboração do Orçamento da Região para 2018.
Dia 22 de outubroO Vice- Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visita, pelas 17h30, a segunda edição de 2017 do Mercado de Usados, a decorrer no Madeira Tecnopolo.
Dia 20 de outubroO Vice-Presidente do Governo Regional preside, pelas 15h00, à cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Dia 20 de outubroTomada de Posse, na Assembleia Legislativa, do Vice-Presidente do Governo e recém nomeados Secretários Regionais.
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