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Aviso de Proteção de Dados
Fiscalização de Empreitadas
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Edifício da Direção Regional da Cultura sofreu obras de beneficiação
A empreitada da responsabilidade da PATRIRAM custou 382.168.11€
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestre
Na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
O prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos
A empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco Franco
A empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal
O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Trabalhos de eficiência energética na escola da Camacha concluídos em março de 2026
A empreitada para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética e de reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, localizada na Camacha, arrancou no passado mês de julho e deverá ficar concluída até ao final de março de 2026.
Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mês
Esta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
EEM prossegue investimento estratégico na ampliação da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
A Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) continua a executar a empreitada de aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Projeto de 950 mil euros visa garantir a integridade da infraestrutura e a segurança
A empreitada do Passeio Marítimo Praia Formosa – Socorridos representa um investimento do Governo Regional de cerca de 950 mil euros (ao qual acresce IVA) e tem como objetivo a reabilitação dos passeios e a recuperação dos pilares de suporte, de modo a garantir a integridade e segurança da infraestrutura.
Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de euros
Foi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
ER110 - Referta / Porto da Cruz
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Obras na Capela de São Paulo concluídas em janeiro
A empreitada teve como objetivo recuperar todos os elementos decorativos e construtivos de relevante valor patrimonial e artístico
Empreitada "Rede Viária Regional - Conservação Corrente por Contrato - 2025"
Contratação Pública - Concurso Público Urgente (ref.ª: CPU/1/2024-DRE)
Reabilitação do Infantário “O Moinho”, Porto Santo
A empreitada visou impermeabilizar coberturas, reparar a estrutura em betão, pintar o edifício, renovar o parque infantil e modernizar pavimentos e equipamentos lúdicos nas áreas de recreio.
Empreitada "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2024/2026"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2024-DRE)
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes
ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Concluído 1º troço da via de circunvalação a Câmara de Lobos
Miguel Albuquerque disse que a obra vem garantir a mobilidade numa cidade em crescimento. Ao agradecimento popular pela conclusão da empreitada suspensa pelo PAEF, o Chefe do Governo respondeu que a mobilidade é essencial à qualidade de vida dos cidadãos
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
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