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Feliz Natal da equipa DRI
Votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal do Porto Moniz
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DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Nenhuma sociedade pode crescer sem pessoas
Vice-presidente defende que é preciso reforçar as políticas públicas de proteção às famílias e as medidas que permitam conciliar a vida familiar com o trabalho.
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlow
Circular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Jantar de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta sexta-feira, dia 22 de dezembro, num jantar de convívio de Natal da Associação Cultural e Desportiva de São Vicente.
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
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