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ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
IRAE
Orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulante
Operação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black Friday
O Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
Testemunho Grupo Jerónimo Martins
Parceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Testemunho Grupo Leacock Investimentos
Parceiro do Instituto para a Qualificação
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses
Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.
O que é a Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
A Formação em Contexto de Trabalho é uma etapa prática dos cursos do Instituto para a Qualificação que aproxima os formandos do mercado de trabalho.
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de Parcerias
Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Projeto LOT (Atividade Desportiva) veio ao STFP
Formandos do STFO experimentam circuito de mobilidade de alta intensidade física (Parcerias com a Comunidade - STFP 2024/2025)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
IQ cria curso profissional em parceria com o Exército
JM - 26-01-2025
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Parcerias
Descrição
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
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