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Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Relatório Empresarial Anual 2019No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiroProtocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2017Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2017
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
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