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Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - MachicoMachico, 28 de janeiro, às 19horas
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Relatório Empresarial Anual 2019No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Governo investe mais de 50 milhões nos últimos cinco anos em MachicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, revelou esta quarta-feira, em Machico, que, nos últimos cinco anos, já foram investidos, diretamente, mais de 50 milhões de euros naquele concelho.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 71/2018Acordo Coletivo de Trabalho 71/2018 - Junta de Freguesia de Machico - STAL
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiroProtocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Visita ao Serviço de Finanças de MachicoVice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2017Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2017
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Relatório Empresarial Anual 2016Relatório Empresarial Anual 2016
ACT 11/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2017 - Município de Machico
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2016Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2016
Relatório Empresarial Anual 2015Relatório Empresarial Anual 2015
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
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