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Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)Documento disponível para download
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições
DL 178-A/2005Documento único automóvel
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
1400 já formalizaram pedido únicoProcesso de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Candidaturas ao Pedido ÚnicoAté dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único Vários locais para efetuar a candidatura
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido ÚnicoAté 31 de maio.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
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