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DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRMar
Secretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAP
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do País
Consulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Associação Desportiva e Recreativa de Ponta Delgada
Novos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.
Madeira Orienteering Festival
Cerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Orienteering Festival
Chefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
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