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Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026
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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Mapa de Pessoal - DREM - 2025
Mapa de Pessoal - Direção Regional de Estatística da Madeira - 2025
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal do Sr. Diretor Regional da Administração Pública
Mapa de pessoal de Informática
Mapa de pessoal de Informática - 2025
Mapa de Pessoal da DRAP 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2026
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
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APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Aviso n.º 250/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Mapa de Pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus -2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus -2025
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2025
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2025
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional -2025
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2025
Proposta de Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2025
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho n.º 209/2025
Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Mapa de Pessoal 2025
Mapa de Pessoal 2025 - DROT
Lista Nominativa do pessoal da SRF
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
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Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2024
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Mapa de Pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - 2024
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