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Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Organização dos Serviços Municipais
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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Plano Atividades SRF 2025
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
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Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
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SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
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