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Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Poluentes orgânicos persistentes — ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa, seus sais e compostos afinsPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Poluentes orgânicos persistentes — parafinas cloradas de cadeia médiaPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Poluentes orgânicos persistentes — clorpirifosPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-MembrosPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
Poluentes orgânicos persistentes — bifenilos policlorados (PCB). Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Poluentes orgânicos persistentes (POP) — éteres difenílicos polibromados (PBDE). Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Poluentes químicos — limites e derrogações aplicáveis ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA). Período de consulta: 08.11.24 - 06.12.24Consulta Pública
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Registo de Emissões e Transferências de PoluentesSubmissão relativa a 2023
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes AtmosféricosIRERPA
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Disponível para consulta
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
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