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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025
Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Pré-Aviso de Greve para 11 de dezembro de 2025
Pré-Aviso de Greve da FESAP para o dia 11 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a Região
Perante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
Pré-Aviso de Greve para 21 de novembro de 2025
Pré-Aviso de Greve da FESINAP para o dia 21 de novembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023
Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Ofício Circular n.º 4/2023
Pré-Aviso de Greve
Sindicato levanta pré-aviso de greve nos portos
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias informou, esta semana, a Secretaria Regional da Economia que, na sequência dos contactos e reuniões de negociação entre aquela estrutura sindical e a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), que culminaram com um acordo, o pré-aviso de greve de 20 de setembro foi cancelado.
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimos
Albuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal
O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Pré-aviso de greve dos motoristas - Horários do Funchal - Definição dos serviços mínimos
Reunião - 24/07/2020 -10:30h - DRTAI - Conselho de Administração e Sindicatos - STRAM e SNM. _________________________
Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Ofício Circular n.º 10
Pré-aviso de Greve
Ofício Circular n.º 6
Pré-Aviso de Greve - FESAP
Ofício circular n.º 66
Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%
O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Posição sobre a greve convocada pelo SPM
Dos cinco sindicatos representativos de professores existentes na Região Autónoma da Madeira (RAM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)*, apresentou um pré-aviso de greve às atividades de avaliação, por tempo indeterminado e a partir das 00:00 horas do próximo dia 13. A Secretaria Regional de Educação (SRE) divulga a sua posição sobre as razões que aquele Sindicato apresenta para a convocatória grevista.
Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Nota à Comunicação Social
Foi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
Secretário da Saúde apela ao diálogo entre todos
Pedro Ramos mostra-se confiante “numa nova curva de diálogo”entre as partes, que permita atingir “pontos de colaboração e consenso”, que resultem em condições de trabalho mais adequadas a todos os profissionais de saúde
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