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Madeira registou 600 prédios desde 2015
Notícia JM
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Notícia JM
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[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
DL 159/2006
Definição do conceito fiscal de prédio devoluto
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
«A solução da habitação vai ser encontrada, como o foi nos anos 90»
Albuquerque assegurou, por ocasião da inauguração de um prédio com 33 frações, construído pela CMF, ao abrigo do PRR, todo o esforço do seu Executivo para a entrega de 805 casas até 2026 e reiterou o reforço de soluções de habitação, através da habitação cooperativa e da habitação social
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Ordenamento com execução do PRR acima dos 80%
Na área cadastral, foram desmaterializadas 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635 prédios.
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mês
Na Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
DROTe prossegue com ações de esclarecimento
Vvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Pedro Ramos felicita Mama HELP por mais uma conquista na Madeira
O centro de apoio a doentes com cancro da mama irá funcionar no prédio localizado no Caminho da Achada, propriedade da Diocese do Funchal e pertencente ao legado da Dona Eugénia de Freitas Bettencourt.
Albuquerque elogia irmãos Henriques e hotel Caju
O presidente do Governo Regional destacou o reaproveitamento do prédio onde funcionou o supermercado Caju, agora totalmente remodelado e aproveitado para fins turísticos.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Governo cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
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