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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
CCP
Código dos Contratos Públicos
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Relatório Trimestral SERAM - 3T2024
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Relatório Trimestral SERAM - 1T2024
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2024
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2023
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Relatório Trimestral SERAM - 3T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2022
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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