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Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Benefícios na compra de medicamentos por antigos combatentes assegurados na MadeiraO IASAÚDE reforça que todos os utentes, na condição de antigo combatente, devem dirigir-se ao Centro de Saúde da sua área de residência para atualizarem a sua situação no Registo Nacional de Utentes.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Circular Informativa S1608/2024Medicamentos contendo metamizol - Atualização do RCM/FI para aumentar a sensibilização para o risco de agranulocitose e facilitar a sua deteção e diagnóstico precoces
IASAÚDE recebe felicitação da Ordem dos Farmacêuticos sobre campanha de medicamentosNo âmbito da campanha, foram realizadas ações de sensibilização em todos os concelhos da Região, com o objetivo de promover o uso responsável e consciente da medicação junto dos utentes.
IASAÚDE apela ao não desperdício de medicamentos com nova ação de sensibilizaçãoNesta sequência, e de forma a apelar ao não desperdício dos medicamentos, o IASAÚDE, IP-RAM realizou uma nova ação de sensibilização na sede do Instituto de forma a informar, sensibilizar e relembrar os utentes sobre a utilização correta do medicamento, evitando a automedicação, a acumulação e ao desaproveitamento dos fármacos.
Em tempo de calor, a DRS alerta para os cuidados com medicação Este Verão, lembramos os cuidados que todos devem ter com os medicamentos e, especialmente às pessoas que vivem com doenças crónicas, que devem aproveitar as férias, sem esquecer da sua medicação habitual!
Circular Informativa S1225/2024Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1
Circular Informativa S981/2024Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Circular Informativa S684/2024Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúdeNo decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S2184/2023Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção
Quota de genéricos na Região aumentou 3,2% nos últimos 7 anosApesar deste aumento, geograficamente é um número pouco acentuado quando comparado a nível nacional, cuja quota de mercado é de 51,2%, ou até mesmo com outros países europeus, nomeadamente a Alemanha (83%) e o Reino Unido (85%).
Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Circular Informativa n.º S1401/2023Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S1283/2023Medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1: avaliação de um sinal de segurança
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