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Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.
A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
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Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Cooperação com ZMM tem beneficiado toda a população
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, participou, esta manhã, em representação do presidente do Governo Regional, na cerimónia de tomada de posse do Comandante da Zona Militar da Madeira, cerimónia que decorreu no Regimento de Guarnição N.º 3 no Funchal.
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional assinala Revolta de 1931
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Resolução 550/2024
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