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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC),da Direção Regional de Informática.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Informática 2023.
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Relatório 2024Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024 Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Plano de Prevenção de Riscos de CorrupçãoPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2022
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Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018Relatório
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2017
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016Relatório
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