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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Best Baby”A12/1341/19 - 10/09/2019
Celebrações fúnebres a D. Maurílio GouveiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na Catedral do Funchal, nas celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia, onde também estiveram presentes a Secretária Regional de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, e o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, entre muitas outras individualidades.
DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Alerta - Medicamento falsificado - SustenonDivulgação Geral - INFARMED
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024Infeções Sexualmente Transmissíveis
AS FACES DO CUBISMO – abordagem à obra de arte aplicada a projetos de educação artísticaOficina de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110EE,140,240 e 600.
Torneio Internacional de Squash 2023 Entrega de prémios.
Torneio Internacional de Squash 2023Celebração do Torneio.
Madeira International Squash Tournament 20238.ª Edição do Torneio Internacional de Squash 2023.
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Inauguração da exposição ‘sim, não, mais ou menos’ da artista Regina Silvaanona – galeria de arte juvenil
Albuquerque promete mais apoios e mais lucros para os produtores de anonaO presidente do Governo Regional anunciou hoje que haverá novos apoios para os produtores de anona, de modo a fazer aumentar as margens de rendimento destes.
Circular Normativa S1391/2022Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos - Adaptação da Norma n.º 004/2013 de 08/08/2013 atualizada a 27/07/2022
Programas de Vigilância1. Infeções; 2. Resistências aos Antimicrobianos; 3. Consumo de Antimicrobianos.
DestaquesPPCIRA
Miss Teen Madeira associa-se à campanha de Prevenção do Consumo de Canábis “O consumo de canábis influência o pensamento, a memória e a capacidade de tomada de decisão... Não consumas substâncias psicoativas, pensa por Ti, não te deixes enrolar”. 
Jovem estudante sensibiliza para efeitos da canábis“O consumo de canábis pode conduzir à tomada de ações indesejadas e afetar a relação com a família e amigos... Enverga por outros caminhos, pensa por Ti, não te deixes enrolar”. 
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia “creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar" - Carlos SousaParticipação do Enfermeiro e Locutor Carlos Sousa, na Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar", promovida pela Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD).
Enfermeiro Carlos Sousa deixa mensagem de prevenção sobre o consumo de substâncias psicoativas  “A canábis pode levar-te por caminhos não têm retorno, já sabes, pensa por Ti, não te deixes enrolar”. 
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