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Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internetA Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
VP/DRAFIN-PC/DI1G-AV249/2018 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização de Parcerias Público-Privadas e do Setor Público Empresarial da RAM, da Direção Regional Adjunta de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 249/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 159, de 12 de outubro.
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Micaela Fonseca de Freitas enaltece 20 anos do Projeto 'Férias Divertidas' da Garouta do Calhau“O sucesso deste projeto é fruto do esforço conjunto de voluntários, famílias, entidades públicas, empresas privadas e da própria sociedade. Este envolvimento transversal demonstra o reconhecimento da comunidade pela qualidade e importância das atividades desenvolvidas pela Garouta do Calhau”, afirmou.
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociaisA emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
IASAÚDE informa sobre novas orientações na comparticipação das despesas de saúde da Medicina Física e de Reabilitação A revisão do financiamento da MFR e da saúde em geral irá permitir uma maior otimização na gestão dos recursos financeiros existentes, em benefício do utente e com a maximização dos acordos celebrados entre as entidades privadas e o IASAÚDE, IP-RAM.
Ana Sousa destaca cooperação entre entidades públicas e privadasContinua o trabalho de proximidade do Governo Regional junto da população afetada pelos incêndios.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
PRR: 20 milhões garantem 219 novas camas na Rede de Cuidados Continuados da RegiãoAtualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na vertente internamento, é assegurada pelo SRS-Madeira, através de Unidades de Apoio Integrado de Internamento de Curta Duração, e por um conjunto de outras Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção, geridas por entidades privadas, mediante a celebração de contratos-programa.
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde RelacionalA Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
IEM desenvolve programa para a criação de emprego qualificado Presidente do Governo visitou duas tecnológicas beneficiárias do ‘Estágios Profissionais em Entidades Privadas’. Programa concorre para a diversificação da base económica na Região Autónoma  
Mais de 900 pessoas responderam ao inquérito sobre o Idadismo na Região  A adesão ao inquérito foi muito positiva, pelo que agradecemos publicamente à população que dispensou o seu tempo no preenchimento do inquérito, bem como a todas as entidades públicas e privadas que contribuíram para a divulgação do inquérito.
Governo aberto a protocolo com empresas privadas prestadoras de serviços a idosos  Miguel Albuquerque visitou a Troca Mimos, empresa especializada e licenciada pelo ISSM para a prestação de um conjunto alargado de cuidados aos seniores. 
OTES - Relatórios Estudantes à Saída do SecundárioSão agora publicados os resultados da 2.ª edição do inquérito “estudantes à saída do secundário”, no ano letivo 2020/2021, aplicado às escolas da Região Autónoma da Madeira, e dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas.
IASAÚDE apoia diferentes instituições no valor global de 52 mil eurosA consolidação das parcerias público-privadas, no âmbito dos contratos-programa celebrados, permitem reforçar o Sistema Regional de Saúde e oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade de vida dos utentes visados e seus familiares.
Mensagem do Diretor Regional de Desporto David Gomes"A Direção Regional de Desporto, em parceria com 34 entidades, públicas e privadas, “agitou” a Madeira", promovendo vivências e experiências desportivas com mais de 55 atividades".
Curso de Catástrofe na Madeira forma 167 profissionaisO exercício teórico-prático permitiu aos dirigentes e profissionais das diversas áreas treinar e aprofundar as suas responsabilidades, em contexto e condições muito próximas da realidade regional, tendo como referência o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM, (PREPCRAM) tirando partido dos recursos existentes e das unidades públicas e privadas da RAM para uma resposta integrada.
Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos AçoresSusana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentesEsta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
| Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque garante formação profissional articulada para responder às necessidades das empresasMiguel Albuquerque diz ser importante garantir uma articulação permanente entre os empresários e as entidades, públicas e privadas, que dão formação profissional, no sentido de ir respondendo às necessidades das empresas em termos de mão-de-obra especializada.
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