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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021
ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010
Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Portaria 114/2008
Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
Circular nº 2/ORÇ/2008
Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007
Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 9/ORÇ/2006
Formalidades na instrução de processos de despesa
Circular nº 3/ORÇ/2003
Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
DL 272/2001
Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
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