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Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticosDivulgação geral
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Retirada do cosmético Wells Creme de Rosto para BebéCircular Informativa N.º 151/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStarCircular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Retirada do produto cósmetico Hydra-Suction Black Mask da marca Pil´Aten Infarmed
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãosDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICHDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna VaskoDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca BicodeDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADNDivulgação Geral - INFARMED
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
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