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Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
AIM presta um serviço profissional e competente
O secretário regional das Finanças visitou, esta manhã, os diferentes serviços integrados na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (AIM), uma oportunidade para Duarte Freitas se inteirar, “in loco”, do funcionamento destas unidades.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Balanços de Atividade Formativa
Balanços de Atividade da Formação Profissional
FSE - Ficha de Projeto 2023
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"
Escola Profissional Cristóvão Colombo
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
FSE - Ficha de Projeto 2022
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
FSE-Ficha de Projecto 2020-2021
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2020
Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2019
Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Regulamentos
Regulamentos aplicados à Formação Profissional organizada pela DRAP
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
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