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Dia do Programador – 13 de setembro
Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Gás Solidário - 2ª Fase
Portal SIMplifica
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade
Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2018
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
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