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Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Alerta ARAE – Pneus para motosA12/00480/20 - 20/03/2020
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Alerta ARAE - Veiculos Motorizados BMW F750 GS e F850 GSNotificação Rapex A12/0139/19 18-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados Piaggio e Aprilia Notificação Rapex A12/0069/19 14-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados YAMAHA Notificação Rapex A12/0159/19 24/01/2019
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
DL 166/2014Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Portaria 8-A/2014Programa de rescisões por mútuo acordo
Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
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