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Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DROTA
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DROTA
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
SRES
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
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