Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
DSPA
Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
CCC-MADEIRA
Ficha de Projeto
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Pág. 1 de 27
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais