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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
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Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil euros
Com um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030
O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-Escolar
Curso de Formação destinados a educadores de infância.
I Edição do concurso STFP "O Master Chef Sou Eu! – Sinfonia de Grãos"
Concurso no STFP que desafiou os participantes a explorar a versatilidade do arroz, transformando-o no ingrediente principal de pratos criativos e saborosos
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025
Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Ofício Circular N.º 084 de 12 de junho de 2025
Aditamento ao Ofício Circular - 078/2025
Ofício Circular n.º 083 de 9 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2O26 - Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (PPSE)
Ofício Circular N.º 077 de 2 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
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