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OPRAM tem 56 projetos vencedores
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Orçamento da Região 2020
Orçamento da Região 2020
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Orçamento da Região 2019
Orçamento da Região 2019
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2017
Orçamento da Região 2017
Orçamento da Região 2016
Orçamento da Região 2016
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Parecer PGR 73/2007
Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Autorizamos cursos de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Formações Modulares
Regime Jurídico
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Circular Informativa S11/2022
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Ciências da Computação - Propostas Educativas
Conjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
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