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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 37/2016Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
SRPCCriação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
DL 117/2006Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visitou instalações do SANAS Madeira O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da Rede de Estações de Salvamento Costeiro e a dedicação das equipas que garantem a segurança balnear, a vigilância em praias, a segurança aeroportuária e as missões de Busca e Salvamento (SAR).
Micaela Fonseca de Freitas elogia cooperação GNR-SANAS MadeiraA embarcação semirrígida, cedida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), foi devidamente apetrechada pelo SANAS Madeira e permitirá reforçar as missões de salvamento e vigilância marítima na Região.
Ofício Circular N.º 059 de 12 de maio de 2025Atribuição do Prémio Estudante Pré-Universitário - 2024-2025
Proteção Civil da Madeira promove mais de 12.000 horas de formação durante 1.º trimestreNeste primeiro balanço do ano, foram realizadas, no Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) 36 cursos, que contaram com a participação de 400 formandos, no total de 10.043 horas de formação profissional.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha PortuguesaA atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Comunicado - Condução Defensiva de AmbulânciaComponente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Formação "Desporto e Saúde"Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Desporto e Saúde “Primeiros Socorros na Prática Desportiva e Suporte Básico de Vida / Gestos que Salvam Vidas”Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
SESARAM promove 23ª Edição do Curso de Primeiros SocorrosEsta iniciativa formativa permite que os formandos adquiriram competências básicas de primeiros socorros, que podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
Proteção Civil implementa, pela primeira vez, curso de Primeiros Socorros PsicológicosOs Primeiros Socorros Psicológicos aplicam-se a situações que se podem caracterizar como incidentes críticos e são uma forma de prestação de apoio prático e emocional dirigida quer a indivíduos quer à comunidade que se encontra em sofrimento após a vivência de um incidente crítico.
SESARAM promove a 23ª edição do Curso de Primeiros SocorrosEsta é uma iniciativa formativa através da qual os jovens formandos vão adquirir competências básicas de primeiros socorros que podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
Madeira vai investir 16 milhões em lares para a Terceira IdadeMiguel Albuquerque anunciou hoje um investimento de 16 milhões de euros em lares para a Terceira Idade, a construir por IPSS, no âmbito de verbas do PRR disponibilizadas pelo Governo Regional para o efeito. No total serão três projetos, um dos quais foi apresentado nesta manhã de terça-feira: o da Associação de Socorros Mútuos 4 de setembro de 1862, orçado em 4,2 milhões de euros e a implantar no Til, no Funchal.
“Cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida” Herberto Jesus, defendeu que as noções básicas de primeiros socorros deveriam ser do conhecimento da generalidade da população “cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida”, no sentido de podermos intervir em situações críticas e contribuir para salvar vidas, cujas mortes podem ser evitáveis. 
Pedro Ramos sublinha importância do Curso de Primeiros Socorros O governante sublinhou a importância da iniciativa e referiu que esta é uma forma diferente de interagir com a população, atribuindo conhecimento sobre como atuar em situações de socorro. Pedro Ramos, considera que esta é mais uma ferramenta essencial para “aumentar a cultura de segurança na comunidade”. 
«Primeiros Socorros Básicos»Curso de Formação destinado a professores de todos os grupos de recrutamento
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira Este contrato-programa irá possibilitar o financiamento até 68 mil euros, sendo que, desde 2015, o apoio do Governo Regional a esta entidade, via contratos programa, já totaliza os 544 mil euros. 
3º Curso de Primeiros Socorros | Edição 2021Estas formações visam dotar os mais jovens de conhecimentos básicos de primeiros socorros, capacitando-os para intervenções em situações críticas.
SESARAM promove Curso de Primeiros SocorrosEstes cursos são realizados anualmente e visam dotar os mais jovens de conhecimentos básicos de primeiros socorros, capacitando-os para intervenções em situações criticas.
Curso de Primeiros Socorros, organizado pela Direção do Internato Médico do SESARAMO objetivo é promover conhecimentos junto dos mais novos para que adquiram competências em diversas situações de emergência, nomeadamente: realizar manobras de suporte básico de vida, como atuar perante uma intoxicação, suspeita de AVC ou enfarte do miocárdio, entre outros temas pertinentes.
Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida»A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua está a promover o Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida», destinado a pessoal docente de todos os Grupos de Recrutamento e para os qual estão abertas inscrições.
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