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IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Circular nº 6/ORÇ/2005Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Madeira Orienteering FestivalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
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Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026
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