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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Apoio financeiro extraordinário e complementar
Apoios Atribuídos
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012
Lei-Quadro das Fundações
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicos
Lei quadro dos institutos públicos
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
M2030-FSE+-02656000
Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dia Mundial do Teatro | 27 de março
A Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúde
De referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
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