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QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012
Lei-Quadro das Fundações
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicos
Lei quadro dos institutos públicos
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dia Mundial do Teatro | 27 de março
A Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria - nível II»
Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento que realizaram a Oficina de Formação "A importância da Vinculação na Orientação Educativa / Tutoria", no passado ano letivo.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Quadro Farmacêutico
Farmácias
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