Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
DRAAC
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DLR 2/2020/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais