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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025
Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
O Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
Tratou-se da 34ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 35ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso
Tratou-se da 31ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 34ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso - Fanal
Na chegada ao Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM o mesmo foi assistido pela equipa da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que o transportou até ao Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso
Esta foi a 15.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, resgatado o 18.º cidadão desde o início do ano, culminando em mais uma missão altamente eficaz e eficiente.
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Acelerador Qualifica
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.
A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
Helicóptero em treinos de busca e salvamento em terra até 22 de novembro
Até 22 de novembro, o helicóptero irá realizar alguns voos diários em contexto de formação prática, simulando missões de busca e salvamento, em terra, através de um recuperador-salvador.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge
Foi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Proteção Civil divulga regras de segurança na presença do helicóptero
Regras de segurança que a população deverá manter perante a presença do meio aéreo
Concurso para o estádio do Ribeiro Real lançado até final deste ano
O concurso público para o estádio do Ribeiro Real será lançado até dezembro deste ano, anunciou, nesta tarde de quarta-feira, o presidente do Governo Regional, durante uma visita às obras, agora concluídas, de recuperação do relvado sintético do Estádio Municipal de Câmara de Lobos, no sítio do Carmo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil
O Conselho de Governo reunido no dia 13 de maio decidiu autorizar a abertura de um procedimento excecional o qual irá permitir a consulta a três empresas concorrentes no sentido de ter o meio aéreo na Madeira
Albuquerque enaltece obras de recuperação em curso na Sé
O presidente do Governo Regional destacou hoje a obra de requalificação em curso na Sé. Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, as obras, orçadas em 1,16 milhões de euros, de recuperação dos tetos mudéjares da catedral madeirense.
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência deve estar atento às regiões periféricas
26 de março de 2021 - DN Madeira
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência "deve estar atento às regiões periféricas"
26 de março de 2021 - JM Madeira
Albuquerque pede atenção especial às RUP no contexto europeu
26 de março de 2021 - Funchal Notícias
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