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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
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No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
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Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
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Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
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Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
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Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018
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Alerta - Venda ilegal de medicamentos para emagrecer
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Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
DL 74/2017
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Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
1ª Linha de crédito bonificado
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Projectos financiados
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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