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AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Mobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou esta manhã na reunião do Bureau do Comité das Regiões
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpreO primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei Orgânica 1/2007Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Lei 40/96Audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202316 e 17 de novembro de 2023 - Saint-Malo (França)
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia. A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Organizações Inter-regionais de CooperaçãoDas organizações inter-regionais de cooperação de que a RAM é membro, destaca-se a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaA CRPM tem como objetivo assegurar os interesses comuns das regiões integradas e promover um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do território europeu
Estudos Regiões UltraperiféricasDisponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico MedioDa Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Tecnologias como meio de diversificar economia17 de novembro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202227-28 de outubro de 2022 - Creta (Grécia)
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Comité das Regiões aprova 7 propostas13 de outubro de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Reunião com Pedro Lourtie em Bruxelas10 de outubro de 2022 - DN Notícias
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
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