Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricos
Administração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Registo Internacional de Navios à espera de resposta
O vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo Ambiental
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018
Alienação de Veículos e bem Móvel
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais