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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Circular Nº 5/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Circular nº 3/ORÇ/2013
Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
Perguntas Frequentes - Regras de Comunicação
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Regras do condomínio
Conteúdo informativo
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAM
O Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo
Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetados
Assinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da Madeira
Medidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com Regras
O STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regras
DRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à prática
Abertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Reuniões Iniciais de Orientadores de Equipa/Grupo.
Ofício
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