Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
Relatório 2024Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 3T2024No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.