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Parecer PGR 23/2017Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Biosfera Roller SkateMiguel Castro marcou presença na cerimónia de encerramento do torneio internacional da modalidade de patinagem de velocidade.
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
"XII Torneio Internacional Biosfera Roller Skate" e "IX Madeira Roller MarathonApresentação das provas contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da CalhetaMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Captação e distribuição de água reforçada na RegiãoMiguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Águas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultoresMiguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)Ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Dia Internacional do Preservativo Assinala-se, dia 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo que pretende alertar para a importância do uso do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Concluída rede hídrica da faixa corta-fogo no Caminho dos PretosPresidente do Governo indicou que o projeto tem implicado o corte e remoção de 55 mil toneladas/ano de acácias e eucaliptos. 380 dos 640 hectares da faixa corta-fogo estão já intervencionados
Reserva das Selvagens será a maior da EuropaA Madeira apresentou hoje o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que permitirá com que aquelas ilhas se tornem na maior área marinha de proteção total na Europa.
Decisão de ampliar Reserva das Selvagens é imperativo ético em prol das novas geraçõesO presidente do Governo Regional diz ser fundamental passar para as novas gerações o imperativo ético de deixar sempre o mundo melhor para os que vêm a seguir.
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantesEste novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Reservatório da Ameixieira garante qualidade no abastecimento de água à Serra de ÁguaMiguel Albuquerque diz que com a conclusão das obras do reservatório da Ameixieira, na Serra de Água, a freguesia fica com um abastecimento de água potável e de água de rega fiável e de grande qualidade.
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCOAo integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
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