Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.