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Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscaisPosição do Governo
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Avançar em sistemas autónomos e robótica para resposta a catástrofes de alto risco, reforçando a resiliência a catástrofes em zonas de crise afetadas por conflitos. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Vídeo ilustra exercício Procivex24O cenário do exercício promoveu o desencadeamento das ações no âmbito da proteção civil, provocadas pelo impacto de um Tsunami que atingiu a Costa Sul da Madeira, nomeadamente, Funchal, Santa Cruz e Machico, e a Ilha do Porto Santo.
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Curso de Catástrofe na Madeira forma 167 profissionaisO exercício teórico-prático permitiu aos dirigentes e profissionais das diversas áreas treinar e aprofundar as suas responsabilidades, em contexto e condições muito próximas da realidade regional, tendo como referência o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM, (PREPCRAM) tirando partido dos recursos existentes e das unidades públicas e privadas da RAM para uma resposta integrada.
"A Madeira estará mais preparada para continuar a Salvar Vidas se tiver uma resposta integrada"Segundo Pedro Ramos, a Madeira estará mais preparada para continuar a Salvar Vidas se tiver uma resposta integrada, associada a uma maior formação e diferenciação, às tecnologias e às novas ferramentas que estarão ao dispor.  
RAM aposta na formação e diferenciação na área do trauma, da emergência e da catástrofe há mais de 18 anos “Desde 2004, realizamos 105 cursos e formamos mais de 5 mil pessoas da Madeira, 5 mil estudantes do Continente português e, ainda, estudantes internacionais, que optaram por se deslocar à região para realizar as nossas formações”.
MIDTC ministra 22º Curso de Trauma e Catástrofe em PortimãoDesde 2010, até à data, contabilizam-se 22 Cursos de Catástrofe realizados em Portugal (Madeira, Açores e Continente) e 1800 formandos nesta área. 
Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Saúde apresenta Comissão de Emergência, Catástrofe e Risco Biológico A nova comissão do SESARAM, criada para preparar a resposta a situações de emergência, catástrofe e risco biológico do SESARAM, é coordenada pela médica cirurgiã, Carmo Caldeira, com experiência demonstrada na área, e pelo enfermeiro dos Cuidados Intensivos, Leonardo Ribeiro. 
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
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