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DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2005
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026
Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
«Brincar com os Sentidos»
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
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